Tribunal Europeu condena Bósnia por discriminar judeus e ciganos

(AFP) – 22 de Dez de 2009

ESTRASBURGO, França — O Tribunal Europeu de Direitos Humanos condenou nesta terça-feira a Bósnia por ter proibido judeus e ciganos de se candidatarem nas eleicões no país.

“A proibição que pesa sobre estas duas minorias não se baseia numa justificativa objetiva e razoável”, afirmou a máxima autoridade judical europeia em termos de direitos humanas.

Em função disso, essa medida é contrária à Convenção Europeia de Direitos Humanos, que proíbe a discriminação.

Dois bósnios, um judeu e um cigano, levaram o caso ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos depois que a Bósnia os impediu de se candidatar por pertencerem a minorias.

Um dispositivo da Constituição da Bósnia distingue duas categorias de cidadãos: por um lado os três “povos constitutivos” do país – bósnio-muçulmanos, croatas e sérvios – e, por outro, o resto, ou seja, judeus, ciganos e outras minorias.

Para ser candidato à chefia do Estado e à Câmara Alta do Parlamento é preciso pertencer aos “povos constitutivos”.